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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Resultado da Pesquisa

Lei Municipal Nº. 609/2016 - Altera a Redação da Lei 333
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 Ter, 04 Ago 2020, 04:23

Modifica a redação do § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 333, de 11 de março de 2009 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 608/2016 - Altera a Lei 550 PCCV ADM
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 Ter, 04 Ago 2020, 04:23

Altera os Anexos II, IV, X e XV, da Lei nº 550 de 28 de novembro de 2014, no que se refere aos vencimentos do cargo de Controlador Interno, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 607/2016 - Autoriza Crédito Adicional Especial
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 Ter, 04 Ago 2020, 04:23

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 606/2016 - Incentivo ao Esporte Amador
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 Ter, 04 Ago 2020, 04:23

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de União do Sul e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 605/2016 - Altera a Lei nº 190 do CMDRS
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 Ter, 04 Ago 2020, 04:23

Altera a composição do CMDRS, incluindo novas entidades, com nova redação ao art. 2º e incisos da Lei Municipal nº 190, de 10 de novembro de 2003 e dá outras providências.