Dispõe sobre criação de mais 01 (uma) vaga para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, constante do Anexo V, da Lei nº 294, de 29 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre nova alteração da Lei nº 181, de 04 de junho de 2003, alterada pelas Leis nºs. 206, de 14 de junho de 2004; 291, de 12 de dezembro de 2007, e 319, de 20 de outubro de 2008, do Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de União do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e readequação de  vagas dos cargos constantes nas tabelas dos Anexos I e V, da Lei Municipal nº 293, de 29 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Cria novos cargos e altera os Anexos VI, VIII, X, XI, XII, XIV e XV da Lei nº 294, de 29 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de União do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, remanejamentos, transposições e transferências de uma categoria de despesa para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências.