Institui Campanha Permanente de Orientação sobre os males causados pelo uso do cachimbo do tipo “Narguilé” no Município de União do Sul, e dá outras providências.

Modifica parcialmente a redação da Lei nº 268 de 04 de julho de 2007, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, e dá outras providências.

APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL DENOMINADO “LOTE Nº 08”, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNIÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar, com a Associação de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Gleba Norte Sul, um Termo de Cessão de Uso de Veículo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.